Por Teresa Raquel Figueredo, Beatriz Frisina Carpi. Exigências documentais da PGFN sem previsão legal podem limitar a ...

Seccional adere à ação da OAB/SP contra a Enter e defende revisão efetiva por advogados, sigilo profissional e ...

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por incitação de preconceito ...

Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.

Selo "Promove Mulheres Advogadas" reconhece sociedades que adotam medidas de equidade e incentivam a ascensão profissional ...

Por Alexandre Wagner Nester. O comércio eletrônico moderniza as compras públicas ao permitir contratações com padronização de objetos, credenciamento permanente e maior eficiência administrativa.

Magistrado do TJ/PE afirmou que foi ofendido por homem em restaurante de hotel e atribui hostilidade ao sotaque e à origem.

A 4ª turma do TRT da 4ª região afastou a responsabilidade de supermercado por agressão sofrida por operadora de caixa durante o expediente. O colegiado entendeu que o episódio foi provocado ...

Registros de acesso, autenticação eletrônica e transferência dos valores comprovaram a regularidade da operação.

Juiz considerou suficientes as garantias oferecidas pelo produtor e suspendeu cobranças enquanto é analisada a ...

Por Edson Alcantara. A TREO - Taxa de Retorno Econômico Operacional, o IAM - Índice de Afastamento Multidimensional e o FCI - ...

Trabalhadora receberá R$ 15 mil após sofrer hostilidade, deboches e críticas por apresentar atestados durante gestação de ...