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Seccional adere à ação da OAB/SP contra a Enter e defende revisão efetiva por advogados, sigilo profissional e ...

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por incitação de preconceito ...

Por Alexandre Wagner Nester. O comércio eletrônico moderniza as compras públicas ao permitir contratações com padronização de objetos, credenciamento permanente e maior eficiência administrativa.

Magistrado do TJ/PE afirmou que foi ofendido por homem em restaurante de hotel e atribui hostilidade ao sotaque e à origem.

Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.

Juiz considerou suficientes as garantias oferecidas pelo produtor e suspendeu cobranças enquanto é analisada a ...

Por Maria Carolina Feitosa, Thiago Barcellos Ribeiro, João Vítor Coninck. Nova regra limita a atuação dos cartórios de origem ...

Por Murilo José Cimino Rodrigues. A mudança no sistema tributário pode ampliar o contencioso sobre créditos, fiscalização e ...

Por Edson Alcantara. A TREO - Taxa de Retorno Econômico Operacional, o IAM - Índice de Afastamento Multidimensional e o FCI - ...

Trabalhadora receberá R$ 15 mil após sofrer hostilidade, deboches e críticas por apresentar atestados durante gestação de ...

Por Fernanda Fenerichi. Frustração de safra e dificuldade de comercialização podem justificar a prorrogação do crédito rural, ...