Por Ursula Suaid. Desligamento de trabalhador em tratamento psíquico exige cautela para evitar estabilidade ou caracterização ...

Gustavo de Castro Campos atuava na comarca de Mococa, no interior paulista. Polícia Civil investigará as circunstâncias da ...

Ministros analisarão se expurgos inflacionários devem integrar a correção monetária dos depósitos judiciais, conforme ...

Fachin votou pela inclusão dos expurgos, mas Dino abriu divergência e foi acompanhado por Zanin, Mendonça e Moraes.

Lei estadual criou novo nível na carreira de serventuários do TJ/RJ, mas aposentados que ocupavam o topo da estrutura ...

Colegiado considerou que o dispositivo não tinha finalidade meramente estética e poderia prevenir a necessidade de correção ...

Debate discutirá a possibilidade de cessão de créditos previdenciários inscritos em precatórios e o controle judicial dessas ...

A 1ª seção do STJ manteve decisão que admitiu a cobrança de PIS sobre a folha de salários de cooperativa de crédito. Por ...

Ao defender o fim de disputas judiciais antigas, ministro mencionou escândalos e enriquecimento ilícito ligados a precatórios ...

S. Exa. afirmou que, caso sua decisão fosse de fato absurda, teria de rever o próprio entendimento e, por isso, decidiu reexaminar o processo.

Por William Romero, Doshin Watanabe. STJ afasta exigência de dano presumido em improbidade, mas reenquadramento da conduta ...

Por Lincoln de Souza. A reforma tributária muda a tributação dos aluguéis de imóveis, com novos custos para locadores e ...