Por Ursula Suaid. Desligamento de trabalhador em tratamento psíquico exige cautela para evitar estabilidade ou caracterização ...

Ministros analisarão se expurgos inflacionários devem integrar a correção monetária dos depósitos judiciais, conforme ...

Lei estadual criou novo nível na carreira de serventuários do TJ/RJ, mas aposentados que ocupavam o topo da estrutura ...

Fachin votou pela inclusão dos expurgos, mas Dino abriu divergência e foi acompanhado por Zanin, Mendonça e Moraes.

A 1ª seção do STJ manteve decisão que admitiu a cobrança de PIS sobre a folha de salários de cooperativa de crédito. Por ...

Colegiado considerou que o dispositivo não tinha finalidade meramente estética e poderia prevenir a necessidade de correção ...

Debate discutirá a possibilidade de cessão de créditos previdenciários inscritos em precatórios e o controle judicial dessas ...

Gustavo de Castro Campos atuava na comarca de Mococa, no interior paulista. Polícia Civil investigará as circunstâncias da ...

Ao defender o fim de disputas judiciais antigas, ministro mencionou escândalos e enriquecimento ilícito ligados a precatórios ...

S. Exa. afirmou que, caso sua decisão fosse de fato absurda, teria de rever o próprio entendimento e, por isso, decidiu reexaminar o processo.

Magistrado considerou a realidade econômica de comarca do interior paulista e reduziu de R$ 59 mil para R$ 13 mil o valor ...

Por Lincoln de Souza. A reforma tributária muda a tributação dos aluguéis de imóveis, com novos custos para locadores e ...