Por Teresa Raquel Figueredo, Beatriz Frisina Carpi. Exigências documentais da PGFN sem previsão legal podem limitar a ...
Por Alexandre Wagner Nester. O comércio eletrônico moderniza as compras públicas ao permitir contratações com padronização de objetos, credenciamento permanente e maior eficiência administrativa.
Magistrado do TJ/PE afirmou que foi ofendido por homem em restaurante de hotel e atribui hostilidade ao sotaque e à origem.
A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por incitação de preconceito ...
Seccional adere à ação da OAB/SP contra a Enter e defende revisão efetiva por advogados, sigilo profissional e ...
Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.
A 4ª turma do TRT da 4ª região afastou a responsabilidade de supermercado por agressão sofrida por operadora de caixa durante o expediente. O colegiado entendeu que o episódio foi provocado ...
A expansão acompanha o crescimento da equipe e novos planos de atuação em filantropia familiar, negócios de impacto, direitos ...